Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS

exercia atividade externa, sem controle de jornada, portanto indeferiu as horas extras.

Sistema de turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização.

Recurso de embargos Turno ininterrupto de revezamento. Trabalho em dois turnos diurno e noturno.

Recurso de revista. Horas extras. Tempo de espera do transporte no interior da empresa. Horas in itinere.

Recurso de revista. Horas extras.

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Servidor municipal que limpava banheiros públicos conquista adicional de insalubridade

De acordo com a decisão, a limpeza dos banheiros ocupada até três horas da jornada diária do trabalhador, expondo-o a risco biológico em grau máximo

Banco de horas. Art. 59, § 2º, da CLT. Limite de trabalho de 10 horas.

Banco de horas.

Publicada a redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos

A fixação das teses impede a subida de recursos ao TST evita decisões com entendimentos conflitantes sobre o mesmo tema

Mantida sentença que condenou ex-funcionárias de creche por morte de criança

Vítima teria se asfixiado após ingerir leite em excesso.

Embargos à Execução de Alimentos

Embargos à Execução de Alimentos por excesso de execução

Habeas corpus. Concussão. Corrupção passiva.

Prisão preventiva. Necessidade. Excesso de prazo. Ordem denegada.

Turma declara validade de cartões sem assinatura de empregado

Como os cartões apresentados pela empresa tinham horários variáveis, não havia razão para presumir como verdadeira a jornada alegada pelo empregado

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Recurso de revista. Repouso semanal remunerado.

Sumaríssimo. Escalas. Folga após o sétimo dia de trabalho. Pagamento em dobro.

Recurso de revista. Horas extras. Trabalho externo.

Despesas com vestuário. Indenização. Descabimento.

Recurso de Revista. Horas extras. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno.

Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.

Oitava Turma rejeita agravo contra penhora de aeronave

A Oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Ava Industrial S

Desconto. Ilegalidade. Risco do empreendimento. Motorista de caminhão. Assalto. Guarda de valores.

Trabalho "hardcore": limitações no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Por Daniele Esmanhotto Duarte.